A extração de água subterrânea ou superficial sem autorização é uma infração ambiental grave, o serviço de outorga de poço ou outorga de uso de água é feito para quem deseja utilizar os recursos hídricos de forma legal e segura.
A regularização do seu poço artesiano além de uma obrigação legal também garante a segurança hídrica para o seu negócio ou residência. Na SM Geologia, somos especialistas em aprovar e emitir a outorga de poço com agilidade e eficiência.
A Outorga de Uso de Água é um documento oficial emitido pelo orgão estadual (COGERH no Ceará) ou orgão nacional (ANA), ou órgãos estaduais de meio ambiente. que concede ao requerente o direito de utilizar a água de um determinado manancial por um tempo determinado.
No caso de águas subterrâneas, o processo mais comum é a Outorga de Poço Artesiano (ou poço tubular profundo), que atesta que a captação da água está sendo feita de maneira sustentável e que não prejudica o lençol freático ou a comunidade do entorno.
Operar um poço sem a devida licença ou outorga configura crime ambiental. Ao investir na legalização do seu poço, você garante diversas vantagens:
Evita Multas: Poços clandestinos podem sofrer multas altas, além do fechamento imediato do poço.
Valoriza o imóvel: Uma propriedade com poço outorgado e legalizado possui um valor de mercado consideravelmente maior.
Segurança Hídrica: A outorga garante que a vazão extraída respeita a capacidade do aquífero, evitando que falte água futuramente.
Qualquer pessoa física ou jurídica que faça captação de águas superficiais (rios, lagos) ou subterrâneas (poços artesianos, mini poços, cacimbas) precisa de regularização. Nossos serviços atendem:
Condomínios residenciais e comerciais
Indústrias e fábricas
Propriedades rurais (fazendas, sítios e irrigação agrícola)
Hospitais, clubes e hotéis
Loteamentos
O licenciamento e a obtenção da outorga exigem conhecimentos técnicos específicos em geologia, hidrogeologia e legislação ambiental. Cada orgão possui um check-list de serviços que devem ser realizados para realização da outorga do uso de água. Além disso a finalidade do uso da água também interfere em sua outorga, como no caso para uso industrial, uso humano, etc.
Visita e Avaliação Técnica: Analisamos as condições do seu poço, vazão, bomba instalada e necessidades de consumo.
Teste de Bombeamento: Realizamos o teste de vazão para atestar a capacidade do poço de acordo com as normas técnicas.
Análise de Qualidade da Água: Coleta e envio de amostras para laboratório credenciado, garantindo que a água atende aos padrões exigidos.
Elaboração de Projetos e Relatórios: Nossos especialistas preparam o Relatório Técnico Hidrogeológico e toda a documentação necessária.
Protocolo e Acompanhamento: Inserimos o processo no órgão ambiental responsável e acompanhamos até a emissão do documento final da Outorga.
Sabemos que a burocracia ambiental pode ser confusa e demorada. Por isso, oferecemos uma consultoria completa e transparente.
Equipe Multidisciplinar: Contamos com geólogos, engenheiros e especialistas ambientais altamente qualificados.
Agilidade: Processos montados sem erros, evitando exigências e atrasos nos órgãos públicos.
Atendimento Personalizado: Cuidamos desde poços de pequeno porte até grandes captações industriais.
A falta da outorga de direito de uso de recursos hídricos pode paralisar as suas atividades. Regularize seu poço artesiano hoje mesmo com quem entende do assunto.
Fale com um Especialista e Solicite um Orçamento Sem Compromisso!
© 2026 SM GEOLOGIA. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
